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Termos e Condições

Website ST JOHN'S BURGER

Olá, e seja bem-vindo ao Website da Onyx-ac! O Website Onyx-ac pertence a Filipe José David Vieira, com o nif 232171742, de ora em diante designado por Onyx-ac.

Ao utilizar o Website Onyx-ac, o Utilizador está a aceitar os presentes Termos e Condições de forma integral, ficando legalmente vinculado aos mesmos, pelo que os deve ler atentamente. O acesso e utilização do Website Onyx-ac depende exclusivamente da aceitação expressa dos presentes Termos e Condições, bem como da Política de Privacidade.

No caso de omissão de qualquer condição, esta considerar-se-á regulada pelos usos e costumes em vigor no sector de venda à distância de acordo com as normas do Código Ético e de Práticas Leais da AMD – Associação Portuguesa de Marketing Directo.

Website ST JOHN'S BURGER

A. O QUE É?
O Website da Onyx-ac permite ao Utilizador conhecer a missão, os produtos, o portfólio,fazer perguntas e reclamações, entre outros.

As presentes condições têm por objetivo definir as condições gerais, estabelecidas entre o website Onyx-ac e o utilizador tais como: o acesso ao site.
O Website Onyx-ac reserva-se o direito de modificar unilateralmente, em qualquer momento e sem aviso prévio, a apresentação e configuração do website, o catálogo de produtos e as condições requeridas para aceder e/ou utilizar o website.

B. A QUEM SE DESTINA?
O Website Onyx-ac destina-se a todos os consumidores da Onyx-ac residentes em Portugal Continental.

O website Onyx-ac é de carácter gratuito e não exige a subscrição prévia ou registo do utilizador.

C. COMO FUNCIONA A FUNCIONALIDADE "Invista no seu futuro"?
A funcionalidade "invista no seu futuro" permite-lhe efetuar pedidos de esclarecimento e/ou de informação, bem como efetuar reclamações. Após a receção do seu pedido iremos responder ao mesmo, o mais rapidamente possível. Para obter informações sobre como tratamos os seus dados leia a nossa Política de Privacidade.

D. DEVERES DOS UTILIZADORES
1. O Utilizador aceita não utilizar o website para fins distintos aos que se destinam, nomeadamente fins ilícitos.
2. O Utilizador obriga-se, a não criar, copiar, reproduzir, modificar ou utilizar por qualquer forma qualquer conteúdo do Website Onyx-ac.
3.O utilizador compromete-se a fazer um uso diligente e a manter secreto o/s código de acesso/s e nome/s do utilizador/s atribuído/s, em cada caso, para aceder ao site ou aos serviços.
4. O Utilizador obriga-se a ainda a não: a) Restringir ou impedir qualquer outro utilizador de usar o Website; b) Representar-se como sendo outra pessoa; c) Interromper ou interferir com o Website e qualquer conteúdo deste ou com a sua operação e disponibilidade (por exemplo, publicando ou transmitindo qualquer informação ou software que contenha vírus, cavalos de Troia, vermes, adware, malware, janelas pop-up, spiders, bots ou qualquer outro dispositivo incapacitante ou componente nocivo, bem como participando num ataque de negação de serviço); d) Publicar ou transmitir qualquer conteúdo ilegal, fraudulento, calunioso, difamatório, obsceno, pornográfico, sexualmente explícito, profano, ameaçador, insultuoso, violento, discriminatório, odioso, ofensivo, persecutório ou de qualquer outra natureza objetável, incluindo, entre outros, quaisquer transmissões que constituam ou incentivem condutas que possam personificar uma ofensa criminal, dar origem a responsabilidade civil ou que violem qualquer legislação relevante; e) Publicar ou transmitir qualquer informação, incluindo imagens, que sejam invasivas de privacidade ou que violem ou infrinjam os direitos de outras pessoas (incluindo direitos de propriedade intelectual como direitos de autor); f) Publicar ou transmitir qualquer informação que a Onyx-ac considere ser sensível, incluindo (entre outros) qualquer informação sobre o utilizador ou outra pessoa relativamente a condições médicas ou de saúde, informação financeira (incluindo conta bancária ou números de cartão de crédito), orientação sexual, opiniões políticas, crenças religiosas ou quaisquer outras matérias sensíveis; g) Publicar ou transmitir quaisquer anúncios publicitários, solicitações comerciais, comunicações em cadeia, esquemas em pirâmide, oportunidades de investimento ou esquemas, bem como outras comunicações comerciais não solicitadas (incluindo a participação em operações de spam ou flooding); h) Publicar ou transmitir quaisquer dados ou software que não possam ser exportados sem a devida autorização prévia por escrito, incluindo, entre outros, software que tenha capacidade de encriptação.
5. O Utilizador garante ainda a veracidade, completude e atualidade das informações que submete. Caso as informações submetidas se demonstrem falsas, incompletas ou desatualizadas, a Onyx-ac poderá impossibilitar o acesso do Utilizador ao Website Onyx-ac e/ou as funcionalidades concretas do website. A Onyx-ac reserva-se ainda no direito de, a qualquer momento, exigir aos Utilizadores a comprovação dos dados pessoais disponibilizados pelos Utilizadores.
6. O Utilizador é responsável por obter o acesso necessário à rede de dados com vista à utilização do Website Onyx-ac. É possível que se apliquem as tarifas e taxas da rede de dados e mensagens do equipamento móvel do Utilizador, caso aceda ou utilize o Website Onyx-ac a partir de um dispositivo sem fios, sendo que o Utilizador é responsável pelo pagamento de tais taxas e tarifas. O Utilizador é responsável pela aquisição e atualização do equipamento ou dos dispositivos necessários para aceder e utilizar o Website Onyx-ac e quaisquer atualizações ao mesmo. Os serviços poderão estar sujeitos a falhas e atrasos inerentes ao uso da internet e comunicações eletrónicas. Onyx-ac não garante o funcionamento do Website Onyx-ac.
7. O Utilizador é ainda o único responsável por todas as operações realizadas por si no âmbito do Website Onyx-ac.
8. O Utilizador declara que irá notificar imediatamente a Onyx-ac caso tenha conhecimento de qualquer uso não autorizado ou qualquer violação de segurança no âmbito do Website.

 

E. PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS

Os dados recolhidos no website Onyx-ac destinam-se ao processamento e comunicação com os Clientes, pedidos de informação, análise estatística, bem como a respetiva utilização para efeitos de marketing direto.
O cliente autoriza que a Onyx-ac envie informação sobre produtos e serviços que possam ser do seu interesse utilizando os seus dados pessoais para efeitos de marketing direto através de qualquer canal de comunicação, nomeadamente mediante a utilização de correio eletrónico, SMS, MMS ou outras formas de chamada automática.
A Onyx-ac garante a confidencialidade de todos os dados fornecidos pelos seus clientes.

Todos os Clientes têm o direito de acesso, retificação, cancelamento e oposição dos seus dados. Caso deseje, a qualquer momento, deixar de fazer parte da base de dados Onyx-ac poderá exercer este direito através do seguinte email: geral@onyx-ac.pt


F. RESPONSABILIDADE E LIMITAÇÃO DA RESPONSABILIDADE DA Onyx-ac
1. A Onyx-ac garante que se encontra em posição legítima e legal de fornecer o Website Onyx-ac.
2. Não há qualquer relação entre a Onyx-ac e o Utilizador para além da disponibilização do Website Onyx-ac, conforme previsto nestes Termos e Condições.
3. A Onyx-ac não é responsável, sob qualquer forma, designadamente, mas sem limitar por (i) quaisquer falhas ou interrupções no funcionamento do Website Onyx-ac e a incapacidade de aceder ao Website Onyx-ac; (ii) por qualquer dano que possa advir de um incorreto funcionamento do Website Onyx-ac e a incapacidade de aceder ao Website Onyx-ac; (iii) qualquer dano que possa advir de um incorreto funcionamento do Website Onyx-ac, seja por falha informática, vírus, cavalos de troia, worms, logic bombs ou algo que cause interferência no sistema.
4. A Onyx-ac não se responsabiliza ainda por quaisquer falhas, defeitos ou atrasos verificados no envio do Website Onyx-ac decorrentes de qualquer uma das seguintes situações: a) O equipamento do Utilizador encontrar-se desligado, sem rede ou, por qualquer outra razão, não se encontrar disponível; b) A ligação do Utilizador à internet não possuir velocidade suficiente e adequada para a correta visualização dos conteúdos; c) Qualquer outra razão fora do controlo da Onyx-ac.
5. O Website Onyx-ac permite o acesso a serviços e conteúdos de terceiros fora do controlo da Onyx-ac, designadamente Google Maps. O Utilizador reconhece que a utilização de serviços e conteúdos de terceiros poderá estar sujeita aos respetivos termos de utilização e políticas de privacidade. A Onyx-ac não oferece qualquer garantia e não é responsável por tais serviços e conteúdos de terceiros. O acesso aos serviços, pelo Utilizador, está sujeito às condições estipuladas nos termos e condições aplicáveis aos serviços e conteúdos de terceiros.
6. A Onyx-ac e os seus gerentes não poderão ser responsabilizados, em quaisquer circunstâncias, por qualquer ato, vicissitude ou dano relacionado com o Website Onyx-ac.

G. PÁGINAS DE TERCEIROS
Através do Website, a Onyx-ac disponibiliza ligações para websites de terceiros, designadamente o Google Maps, entre outros, os quais estão sujeitos a Termos e Condições independentes. O Utilizador deverá ter em consideração que os Termos e Condições do Website da Onyx-ac não se aplica a tais websites.

H. OUTROS WEBSITES DA Onyx-ac
O Website Onyx-ac disponibiliza ligações para outros websites da Onyx-ac ou de empresas do grupo, os quais estão sujeitos a Termos e Condições independentes. O Utilizador deverá ter em consideração que os Termos e Condições do Website da Onyx-ac não se aplica a tais websites.

I. PEDIDOS DE INFORMAÇÃO E RECLAMAÇÕES
Qualquer pedido de informação ou reclamação referentes ao Website Onyx-ac deverão ser dirigidos na área "invista no seu futuro" ou para o email geral@onyx-ac.pt. Se quiser efetuar um pedido de informação ou reclamação deverá enviá-lo para geral@onyx-ac.pt.

J. ALTERAÇÃO, SUSPENSÃO DO WEBSITE
Se ocorrer alguma atividade ilegal ou fraudulenta, ou algum fator externo, fora do controlo da Onyx-ac, que afete o bom funcionamento do Website Onyx-ac, a Onyx-ac reserva-se no direito de alterar, encurtar, suspender ou cancelar o Website Onyx-ac. Nessas circunstâncias, os Utilizadores não terão direito a qualquer tipo de compensação ou explicação.

K. DIREITOS E LICENÇA DE UTILIZAÇÃO
1. Sujeito à aceitação, pelo Utilizador, dos presentes Termos e Condições, a Onyx-ac oferece ao Utilizador uma licença limitada, não-exclusiva, não sublicenciável, revogável e não transferível para: (i) utilização pessoal e não comercial; e (ii) aceder e utilizar o Website Onyx-ac no seu equipamento pessoal, unicamente para os efeitos descritos nos presentes Termos e Condições. Quaisquer diretos não expressamente garantidos nos presentes Termos e Condições são reservados a Onyx-ac.
2. Todos os direitos sobre o Website Onyx-ac são e mantêm-se propriedade da Onyx-ac ou dos seus licenciantes. Nem os presentes Termos e Condições nem o uso do Website Onyx-ac, pelo Utilizador, lhe conferem quaisquer direitos: (i) sobre ou relacionados com o Website Onyx-ac, à exceção da licença limitada concedida supra; ou (ii) para usar ou, de alguma forma fazer referência, às denominações sociais da Onyx-ac, das entidades pertencentes ao Grupo Onyx-ac ou, quando aplicável, dos seus licenciantes, aos seus logótipos, produtos e designações de serviços, a marcas ou outros elementos distintivos da titularidade da Onyx-ac.
3. O Utilizador não está autorizado a: (i) remover qualquer indicação de direitos de autor, marca ou outros avisos proprietários; (ii) reproduzir, modificar, realizar trabalhos derivados, destruir, licenciar, alugar, vender, revender, transferir, expor ou apresentar publicamente, transmitir, reproduzir, emitir, ou de outra forma explorar o Website Onyx-ac, exceto na medida do expressamente permitido pela Onyx-ac; (iii) descompilar, usar, engenharia inversa ou desmontar o Website Onyx-ac, exceto na medida do permitido por lei aplicável; (iv) criar ligações ou reproduzir através de frames qualquer parte do Website Onyx-ac; (v) criar ou lançar quaisquer programas ou scripts para captar, indexar, recolher ou, de qualquer outra forma, extrair dados de qualquer parte do Website Onyx-ac, ou sobrecarregar indevidamente ou impossibilitar a operação e/ou funcionalidade do Website Onyx-ac; ou (vi) tentar conseguir o acesso não autorizado ou prejudicar qualquer aspeto do Website Onyx-ac ou dos seus respetivos sistemas ou redes.

L. DADOS PESSOAIS
Recolhemos e usamos algumas informações e dados pessoais de acordo com a nossa Política de Privacidade. Se o Utilizador não concordar com a forma como a Onyx-ac recolhe e usa os dados do Utilizador, por favor não utilize o nosso website e/ou as suas funcionalidades.

M. DISPOSIÇÕES FINAIS
1. O Utilizador não pode ceder ou transferir os presentes Termos e Condições, no seu todo ou em parte, sem o consentimento prévio e por escrito da Onyx-ac.
2. O Utilizador autoriza a Onyx-ac a ceder ou transferir os presentes Termos e Condições, no seu todo ou em parte, a: (i) uma subsidiária ou afiliada; (ii) um adquirente do capital, da empresa ou dos ativos da Onyx-ac; ou (iii) um qualquer sucessor.
3. Se qualquer cláusula dos presentes Termos e Condições for considerada ilegal, inválida ou inaplicável, no seu todo ou em parte, ao abrigo de qualquer lei, essa cláusula ou parte da mesma serão, nessa medida, entendidas como não fazendo parte dos presentes Termos e Condições, sendo que a legalidade, validade e aplicabilidade das restantes cláusulas não serão afetadas. Nesse caso, as partes devem substituir a parte da disposição ilegal, inválida ou inaplicável com uma (parte de uma) disposição que seja legal, válida e aplicável e que tenha, na maior medida possível, um efeito semelhante à disposição ou à sua parte ilegal, inválida, ou inaplicável, tendo em conta o conteúdo e a finalidade dos presentes Termos e Condições.
4. Os presentes Termos e Condições contêm o acordo integral entre a Onyx-ac e o Utilizador.

N. LÍTIGIOS
1. Aos presentes Termos e Condições, bem como a qualquer litígio inerente face à Onyx-ac aplica-se a lei portuguesa.
2. Em caso de litígio pode submeter a resolução do litígio junto dos Tribunais competentes, que podem ser os da sua residência.

O. ALTERAÇÕES
A Onyx-ac reserva-se ainda o direito de, a todo o tempo, alterar sob qualquer forma os presentes Termos e Condições. Sempre que sejam introduzidas alterações aos Termos e Condições aplicáveis, será apresentado ao Utilizador, aquando do acesso ao Website Onyx-ac, um aviso informando de tal facto e um pedido de aceitação dos novos Termos e Condições. Sem esta aceitação, o Utilizador não poderá continuar a aceder e a utilizar o Website Onyx-ac. As alterações introduzidas aos Termos e Condições não terão aplicação retroativa e entrarão em vigor no dia da sua publicação.

OS NOSSOS CONTACTOS
geral@onyx-ac.pt

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